Reforma Tributária para médicos e clínicas: quais pontos merecem atenção?

Médicos, consultórios e clínicas também serão afetados pelas mudanças trazidas pela Reforma Tributária.

Os serviços de saúde contemplados pela legislação possuem tratamento diferenciado no IBS e na CBS. Porém, a redução das alíquotas não elimina a necessidade de analisar custos, créditos, regime tributário e distribuição dos resultados.

Serviços de saúde possuem tratamento diferenciado

Os serviços de saúde contemplados pelas regras aplicáveis possuem redução de 60% nas alíquotas de IBS e CBS.

Na prática, esses serviços ficam sujeitos a 40% da alíquota padrão.

Nem toda receita terá necessariamente o mesmo tratamento

O enquadramento correto do serviço é fundamental.

Uma empresa médica pode possuir diferentes fontes de receita e nem todas necessariamente receberão o mesmo tratamento tributário. Por isso, é importante avaliar quais atividades são efetivamente exercidas.

Clínicas com poucos créditos precisam de atenção

A estrutura de custos também interfere no resultado.

Folha de pagamento, pró-labore e retirada de sócios não geram créditos da mesma forma que determinadas compras e despesas tributadas.

Uma clínica com grande concentração de custos em mão de obra, por exemplo, pode apresentar uma situação diferente de uma operação com maior volume de despesas que permitem créditos.

Equipamentos, insumos e serviços podem gerar créditos

Determinadas aquisições podem permitir a apropriação de créditos de IBS e CBS, conforme as regras aplicáveis.

Entre elas podem estar equipamentos, insumos, softwares e determinados serviços contratados pela empresa.

Por isso, mapear a composição das despesas passa a ser uma etapa importante do planejamento.

Empresas do Simples também precisarão fazer comparações

A partir de 2027, empresas optantes pelo Simples Nacional precisarão avaliar as alternativas disponíveis para IBS e CBS.

A comparação deve considerar não apenas as alíquotas, mas também faturamento, despesas, créditos, folha e Fator R.

Distribuição de lucros também entra no planejamento

As mudanças relacionadas à tributação de altas rendas e dividendos também precisam ser consideradas pelos profissionais que exercem suas atividades por meio de pessoa jurídica.

Não existe, portanto, uma escolha tributária adequada para todos os médicos e clínicas.

A análise precisa considerar as características específicas de cada operação.

Sua empresa está preparada para essas mudanças? Converse com a Contaprevi.