Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O Carnaval não é feriado nacional. Em grande parte do país, a data é considerada ponto facultativo, o que muda completamente as regras sobre o funcionamento das empresas.

Na prática, a suspensão do expediente pode depender de:

• legislação estadual ou municipal
• convenção coletiva ou acordo sindical
• política interna da empresa
• decisão direta do empregador

Ou seja, não existe uma regra única válida para todos.

Antes de assumir que haverá folga, é fundamental verificar as normas aplicáveis e as definições internas da empresa.

Em caso de dúvidas, a orientação contábil e trabalhista evita problemas futuros. A Contaprevi está à disposição para esclarecer todas elas.